Matrículas 2024/2025
Educação Pré-Escolar / 1º Ano do Ensino Básico
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Informam-se os encarregados de educação que está a decorrer, desde o dia 15 de abril até ao dia 15 de maio de 2024, o período de matrícula na Educação Pré-escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, no Portal das Matrículas em: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
Este acesso está condicionado à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Em alternativa à Matrícula Eletrónica, os encarregados de educação poderão efetuar o pedido de matrícula de modo presencial nos serviços administrativos, durante o seguinte horário: das 9:00h às 12:30h / das 14:00h às 16:30h.
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Documentos que irá necessitar para realizar a matrícula do seu educando:
- N.º de Identificação Fiscal (NIF) do aluno;
- Dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária. Esses dados podem ser obtidos no Portal das Finanças, acedendo à sua área reservada, em “Serviços”> “Situação Fiscal”> “Dados Pessoais Relevantes”> “Consultar Agregado Familiar”. Aqui poderá obter o correspondente comprovativo, mediante a respetiva visualização e impressão, após download do ficheiro aí disponibilizado.
- N.º de utente do Serviço Nacional de Saúde do aluno (NSNS);
- N.º de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde;
- N.º de identificação da segurança social (NISS);
- Boletim Individual de Saúde (para as matrículas do Pré-Escolar);
- 1 Fotografia (de preferência em formato digital);
- Declaração relativa ao escalão de abono do aluno (para as matrículas do 1.º ano);
- As matrículas das crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro estão sujeitas à existência de vaga e implicam requerimento por parte do encarregado de Educação, dirigido ao Órgão de Gestão da Escola;
- Tipo e n.º de documento de identificação, n.º de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação.
Caso opte por realizar a matrícula eletronicamente, os documentos referidos anteriormente, devidamente autorizados e as fichas que se anexam a este aviso, devidamente preenchidos, deverão ser remetidas para o seguinte email: geral@agrupamentoescolasfronteira.pt