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A. REGULAMENTO INTERNO

por João Polido - quinta-feira, 22 de maio de 2025 às 23:58

REGULAMENTO INTERNO
Quadriénio 2021-2025

O Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Fronteira define o seu regime de Autonomia, Administração e Gestão em conformidade com os princípios definidos na lei vigente, designadamente, no que respeita ao regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus Órgãos de Administração e Gestão, das Estruturas de Orientação Educativa e dos Serviços Especializados de Apoio Educativo e, ainda, os direitos e deveres dos membros da Comunidade Escolar.

Regulamento Interno

Este documento regula, unicamente, os procedimentos internos dos diversos intervenientes do processo educativo.

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REGULAMENTO: USO DE DISPOSITIVOS COM E SEM ACESSO À INTERNET NOS RECINTOS ESCOLARES

Conforme Nota Informativa de 13 de setembro de 2024 do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, “Recomendações às escolas sobre uso de smartphones”, «A crescente evidência científica sobre o efeito do uso de smartphones em crianças e jovens aponta no sentido de que o uso excessivo, desacompanhado e desadequado de smartphones e de redes sociais tende a prejudicar o seu desenvolvimento psicossocial e cognitivo. Para além de questões relacionadas com a saúde mental, as principais preocupações passam por comportamentos persecutórios (cyberbullying), por exposição a conteúdo inapropriado, por violações de privacidade e pela diminuição da qualidade das interações sociais. São também sinalizadas preocupações quanto à maior distração e dificuldade de manter a atenção durante as aulas, o que prejudica o processo de aprendizagem dos alunos».

Este regulamento visa estabelecer normas para o uso de telemóveis, smartphones e smartwatches com e sem acesso à internet em recintos escolares, promovendo um ambiente educacional mais saudável, seguro e produtivo, nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Fronteira, visando, simultaneamente, uma efetiva instrumentalização dos mesmos como ferramenta de aprendizagem e de trabalho.

Consultar documentos na integra

R0001_RI.v11.pdf

REGULA_USO_DISPOSITIVOS_v1.0.pdf