ANO LETIVO 2025-2026
Matrículas / Renovações de Matrículas
6º, 7º, 8º e 9º Anos do Ensino Básico
Informa-se que as matrículas/renovações de matrículas para os 6º e 7º, 8º e 9º anos do ensino básico ocorrem de 16 a 27 de junho. As matrículas o 7º ano de escolaridade tem que ser efetuadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças. Não sendo possível, o pedido de matrícula pode ser efetuado presencialmente, nos serviços administrativos.
As renovações para os restantes anos de escolaridade só necessitam de ser efetuadas no Portal das Matrículas nos seguintes casos: transferência de Escola ou mudança de Encarregado de Educação. Caso não se enquadre em nenhuma destas situações, basta efetuar renovação administrativa preenchendo apenas os anexos que se encontram disponíveis no site do agrupamento. Depois de preenchidos, devem ser entregues nos serviços administrativos, nas datas acima mencionadas ou digitalizar e enviar para o correio electrónico geral@agrupamentoescolasfronteira.pt. Além destes impressos devem também apresentar os dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária. Esses dados podem ser obtidos no Portal das Finanças, acedendo à sua área reservada, em “Serviços”> “Situação Fiscal”> “Dados Pessoais Relevantes”> “Consultar Agregado Familiar”. Aqui poderá obter o correspondente comprovativo, mediante a respetiva visualização e impressão, após download do ficheiro aí disponibilizado.
Para ter acesso ao benefício de Escalão ASE, deve apresentar também, a posição atualizada do escalão do abono de família.
Sem prejuízo de leitura atenta da nota informativa própria, a devolução de manuais escolares resgatados através do voucher deve ocorrer entre o dia 16 de junho e 15 de julho.
Qualquer dúvida que subsista, deve tentar esclarecer junto dos serviços administrativos da escola ou consulte na página do Agrupamento: agrupamentoescolasfronteira.pt