ANO LETIVO 2025-2026
Matrículas / Renovações de Matrículas
2º, 3º, 4º e 5º Anos do Ensino Básico
Informo que as matrículas/renovações de matrículas para os 2º e 3º, 4º e 5º anos de escolaridade ocorrem de 1 a 11 de julho. As matrículas o 5º ano de escolaridade tem de ser efetuadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças. Não sendo possível, o pedido de matrícula pode ser efetuado presencialmente, nos serviços administrativos.
As renovações para os restantes anos de escolaridade só necessitam de ser efetuadas no Portal das Matrículas nos seguintes casos: transferência de Escola ou mudança de Encarregado de Educação. Caso não se enquadre em nenhuma destas situações, basta efetuar renovação administrativa preenchendo apenas os anexos que se encontram disponíveis no site do agrupamento. Depois de preenchidos, devem ser entregues nos serviços administrativos, nas datas acima mencionadas ou digitalizar e enviar para o correio eletrónico geral@agrupamentoescolasfronteira.pt . Além destes impressos devem também apresentar os dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária. Esses dados podem ser obtidos no Portal das Finanças, acedendo à sua área reservada, em “Serviços”> “Situação Fiscal”> “Dados Pessoais Relevantes”> “Consultar Agregado Familiar”.
Aqui poderá obter o correspondente comprovativo, mediante a respetiva visualização e impressão, após download do ficheiro aí disponibilizado.
Para ter acesso ao benefício do Escalão ASE, deve apresentar também, a posição atualizada do escalão do abono de família.
Qualquer dúvida que subsista, deve tentar esclarecer junto dos serviços administrativos da escola ou consulte na página do Agrupamento: www.agrupamentoescolasfronteira.pt
Mais se informa que, no presente ano letivo, os manuais escolares de 1º ciclo estão isentos de devolução.