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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2021

 
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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2021
by João Polido - Friday, 26 June 2020, 2:42 PM
 
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2021
Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos)
 
Informam-se os encarregados de educação que, decorre de 3 a 7 de julho de 2020 o período de renovação de matrícula no Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos).
 
Método 1 (preferencial)
Pela primeira vez, a renovação de matrícula em todo o ensino básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) será efetuada obrigatória e preferencialmente via Internet, através do portal https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Para além do preenchimento da matrícula eletrónica é também necessário o envio, através do correio eletrónico geral@agrupamentoescolasfronteira.pt, dos documentos que se encontram anexos a este aviso, devidamente preenchidos, bem como algum documento do aluno que, eventualmente, poderá estar atualizado em relação ao ano transato.
 
Método 2
Na dificuldade da realização da mesma através do portal das matrículas, podem os encarregados de educação (exceto dos alunos que irão transitar para os 5.º, 7.º e 10.º anos) optar por enviar para o email geral@agrupamentoescolasfronteira.pt, o documento de atualização da matrícula e a declaração de consentimento que estão em anexo, devidamente preenchidos, bem como outro documento que, eventualmente, poderá estar atualizado em relação ao ano transato.
 
Método 3
Na persistência da dificuldade, poderão ainda efetuar a renovação:
    • Através da plataforma Zoom (vídeo-atendimento) e obedecendo aos horários estipulados de acordo com o mapa 1.
    • Será enviado um convite para a conta de correio eletrónico pelos Serviços Administrativos, para que possa ingressar neste espaço de atendimento virtual.
 
Mapa 1
Mapa 1
 

Métodos 4
Na persistência da dificuldade, poderão ainda efetuar a renovação através de outras duas formas:
    • Presencialmente, obedecendo aos horários estipulados de acordo com o mapa 2. Excecionalmente nestes dias, o atendimento será efetuado por ordem de chegada. Relembramos que devem ser cumpridas todas as normas de segurança durante a sua presença no estabelecimento de ensino.

Mapa 2
Mapa 2

 
 
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Transferência para outro estabelecimento de ensino
 
Se os Encarregados de Educação pretendam a transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, devem, nesse caso, realizar a mesma no portal das matrículas ou solicitar o agendamento, através de telefone (245600130) aos serviços administrativos o quanto antes, de forma a que, no 6 de julho a transferência se encontre finalizada.
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Durante a realização da renovação de matrícula poderá necessitar dos seguintes documentos:
    • N.º de Identificação Fiscal (NIF) do aluno;
    • Dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária. Esses dados podem ser obtidos no Portal das Finanças, acedendo à sua área reservada, em “Serviços”> “Situação Fiscal”> “Dados Pessoais Relevantes”> “Consultar Agregado Familiar”. Aqui poderá obter o correspondente comprovativo, mediante a respetiva visualização e impressão, após download do ficheiro aí disponibilizado.
    • N.º de utente do Serviço Nacional de Saúde do aluno (NSNS);
    • N.º de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
    • N.º de identificação da segurança social (NISS);
    • 1 Fotografia (de preferência em formato digital);
    • Requerimento do Encarregado de Educação, para efeito de atribuição da Ação Social Escolar, juntamente com a declaração relativa ao escalão de abono do aluno;
    • Tipo e n.º de documento de identificação, n.º de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação. 
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Observação
Oportunamente, iremos divulgar quais as datas e locais de devolução dos manuais cedidos durante este ano letivo, através do programa MEGA. Assim, para evitar maior aglomerado de pessoas, não devem os E. E. levar os manuais para a escola no dia das renovações de matrícula, uma vez que, a devolução não se irá realizar nesse dia.